Termos de Serviço
1. Âmbito de aplicação
Os presentes Termos de Serviço regulam o acesso e a utilização do site fakechatfun.com.
Ao utilizar o Serviço, o usuário aceita integralmente estes Termos.
2. Descrição do Serviço
O Serviço oferece ferramentas para a criação de representações visuais de conversas fictícias.
Os conteúdos gerados são de natureza puramente fictícia e não representam comunicações reais.
3. Obrigações do usuário
O usuário compromete-se a utilizar o Serviço apenas para fins legais.
É proibida a utilização do Serviço para fins fraudulentos, enganosos ou ilegais.
O usuário é o único responsável pelo conteúdo criado ou compartilhado por meio do Serviço.
4. Propriedade intelectual
Todos os elementos do Site, incluindo software, design e conteúdos, são protegidos por direitos de propriedade intelectual.
Qualquer uso não autorizado é estritamente proibido.
5. Serviços pagos
Algumas funcionalidades do Serviço podem ser disponibilizadas mediante pagamento.
As condições de pagamento aplicáveis são publicadas no Site.
6. Limitação de responsabilidade
O Serviço é fornecido «tal como está».
O Controlador não se responsabiliza por danos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do Serviço.
7. Suspensão e encerramento
O Controlador reserva-se o direito de suspender ou encerrar o acesso ao Serviço em caso de violação destes Termos.
8. Legislação aplicável
Os presentes Termos são regidos pela legislação aplicável da União Europeia, sem prejuízo das normas imperativas locais.
9. Alterações dos Termos
O Controlador pode alterar estes Termos de Serviço a qualquer momento.
A versão atualizada é publicada no Site.